O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), propôs ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a redução de 50% para 40% da carga horária presencial mínima nos cursos de licenciatura. A medida, que altera diretrizes recém-estabelecidas em 2024, provocou reação imediata de secretários estaduais e municipais de educação. Em carta aberta, Undime, Consed e Consec classificaram a proposta como retrocesso e cobram do ministro Camilo Santana a manutenção dos 50%.
Os números escancaram o peso da educação a distância na formação docente. O curso de pedagogia, o maior do país, registra 887 mil matrículas, das quais 83% na modalidade EAD. No ensino superior como um todo, 51% dos 10,2 milhões de alunos estão em cursos a distância – dado de 2024. O setor privado pressiona por regras mais flexíveis, e a Universidade Aberta do Brasil também atua por menor exigência de presencialidade.
A disputa ganhou novos contornos após o decreto de maio de 2025, que criou a modalidade semipresencial: 50% da carga pode ser online, 20% ao vivo mediada e 30% presencial. Agora, o CNE precisa adequar as diretrizes das licenciaturas a esse marco. A minuta em discussão, no entanto, reduz o piso presencial – algo que especialistas consideram um enfraquecimento da profissionalização docente.
Entidades como a coalizão Profissão Docente e o Movimento Todos Pela Educação repudiam a redução e defendem os 50% como piso inegociável. A votação no CNE foi adiada, e Camilo Santana afirma que não validará o texto atual. Mas a posição técnica da Seres segue na contramão. O desafio é garantir que a expansão do EAD não comprometa a qualidade da formação de quem formará as próximas gerações.
Referência
SALDAÑA, Paulo. Secretários de Educação pressionam MEC por mais aula presencial na formação de professores. Folha de S.Paulo, São Paulo, 11 mar. 2026.
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